Por que a conformidade importa mais do que nunca

Em 2026, a regulação cosmética endurece em Portugal e Brasil:

  • UE: Regulamento 1223/2009 amplia lista de proibidos (~1 700)
  • Brasil: ANVISA RDC 752/2022 unificou regras de rotulagem e registro
  • Risco: apreensão de produtos, multas, destruição de reputação

UE / Portugal: notificação CPNP

EtapaDetalhePrazo
Dossiê PIFFórmula, CSP, testes2–4 sem.
CPNPNotificação online1–3 d
AvaliadorLaudo de segurança1–2 sem.
RótuloINCI, lote, DU—

Brasil: ANVISA RDC 752/2022

  • Cadastro da empresa (CNPJ + licenciamento sanitário)
  • Registro do produto conforme categoria de risco
  • Rotulagem em português com lista INCI
  • Proibidas alegações terapêuticas ("cura", "trata")

Mercados complementares

MercadoAutoridadePonto-chave
SuíçaSwissmedicReconhecimento UE simplificado
Reino UnidoUK SCPNEquivalente pós-Brexit
EUAFDA MoCRARegistro de fábrica + listing

Checklist de lançamento conforme

  • [ ] Laudo de segurança (CPSR) assinado
  • [ ] PIF arquivado por 10 anos
  • [ ] Notificação CPNP validada (UE)
  • [ ] Rótulos PT revisados por especialista
  • [ ] Seguro de responsabilidade civil

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